PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL À FAMÍLIA
DOS MILITARES E SERVIDORES CIVIS PARTICIPANTES
DE MISSÕES ESPECIAIS
O programa tem por objetivos prevenir e/ou minimizar o surgimento do agravamento de situações de vulnerabilidades sociais, que possam vir a acometer o núcleo familiar dos militares/servidores civis participantes de missões especiais.
Para fins de entendimento, e de acordo com o previsto no art. 6 da Portaria Normativa MD nº 881, de 26 de maio de 2010, “Missão Especial é aquela que acarreta o afastamento do militar ou do servidor civil de sua família e do seu ambiente social por um longo período, para desempenhar atividades em localidades isoladas ou para participar de operações militares empreendidas no contexto de missão de manutenção ou restabelecimento de paz.”
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