3ª Divisão de Exército

LEGISLAÇÃO

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REFERÊNCIA LEGISLAÇÃO EXÉRCITO

Sistema de Assistência Social do Exército

• Plano de Assistência Social do Departamento-Geral do Pessoal 2021-2023
• Instruções Gerais para o Funcionamento do Sistema de Assistência Social do Exército (SASEx) (EB10-IG-02.013), 2ª Edição, 2021, aprovadas pela Portaria - C Ex Nr 1.572, de 11 AGO 21
• Instruções Reguladoras para o Funcionamento do Sistema de Assistência Social do Exército (EB30-IR-50.011), aprovadas pela Portaria Nr 114-DGP, de 4 JUL 16

Prevenção ao Suicídio e Saúde Mental

• Instruções Reguladoras do Programa de Valorização da Vida (PVV) no âmbito do Comando do Exército (EB30-IR-50.017), aprovadas pela Portaria Nr 151-DGP, de 4 AGO 16

Apoio à Pessoa com Deficiência

• Instruções Reguladoras do Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (PAPD) no âmbito do Comando do Exército (EB30-IR-50.014), aprovadas pela Portaria Nr 239-DGP, de 9 NOV 16
• Instruções Reguladoras para o Apoio à Necessidade de Ensino Especializado no Âmbito do Exército (EB30-IR-50.019), aprovadas pela Portaria Nr 269-DGP, de 6 NOV 19
• Instruções Reguladoras para o Ressarcimento do Apoio às Necessidades de Ensino Especializado (ANEE) (EB30-IR-50.023), aprovadas pela Portaria - DGP/C Ex Nr 015, de 27 JAN 21
• Diretriz para o Funcionamento dos Centros de Equoterapia em Instalações do Exército Brasileiro, aprovada pela Portaria Nr 268-DGP, de 6 NOV 19

Prevenção à Dependência Química

• Instruções Reguladoras do Programa de Prevenção à Dependência Química (PPDQ) no âmbito do Comando do Exército (EB30-IR-50.012), aprovadas pela Portaria Nr 183-DGP, de 12 SET 16

Preparação para a Reserva e Aposentadoria

• Instruções Reguladoras do Programa de Preparação e Apoio à Reserva e à Aposentadoria do Exército Brasileiro (PPREB) no âmbito do Comando do Exército (EB30-IR-50.018), aprovadas pela Portaria Nr 237-DGP, de 9 NOV 16

Atendimento Social aos Militares, Servidores Civis e seus Familiares Participantes de Missões Especiais

• Instruções Reguladoras para o Programa de Atendimento Social à Família dos Militares e Servidores Civis Participantes de Missões Especiais (PASFME) no âmbito do Comando do Exército (EB30-IR-50.013), aprovadas pela Portaria Nr 238-DGP, de 9 NOV 16

Educação Financeira

• Instruções Reguladoras do Programa de Apoio Socioeconômico (PASE) no âmbito do Comando do Exército (EB30-IR-50-015), aprovadas pela Portaria Nr 131-DGP, de 18 JUL 16
• Instruções Gerais sobre a Concessão de Auxilio Emergencial Financeiro (EB10-IG-02-003), 2º edição, 2022, aprovadas pela Portaria – C Ex Nr 1.724, de 18 ABR 22

Assuntos de Interesse da Assistência Social

• Instruções Reguladoras para o Funcionamento dos Centros de Convivência (EB30-IR-50.009), aprovadas pela Portaria Nr 236-DGP de 9 NOV 16
• Instruções Reguladoras para a Execução de Traslado de Corpos no Âmbito do Exército (EB30- IR-50.020), aprovadas pela Portaria - DGP/C Ex Nr 267, de 3 DEZ 20

Hospedagem e Lazer

• Instruções Gerais para o Funcionamento dos Hotéis de Trânsito do Exército (IG 30-52), aprovadas pela Portaria Nr 134, de 19 MAR 07
• Instruções Reguladoras para o Funcionamento dos Hotéis de Trânsito do Exército(IR 30-52), aprovadas pela Portaria Nr 221-DGP, 3 OUT 07
• Instruções Gerais para a Criação e o Funcionamento das Áreas de Lazer e das Associações de Militares no Âmbito do Comando do Exército, aprovadas pela Portaria Nr 982-Cmt Ex, de 28 JUN 18
• Instruções Reguladoras para o Funcionamento da Rede de Apoio "Rosa da Fonseca" no âmbito do Exército Brasileiro (EB30-IR-50.021), aprovadas pela Portaria - DGP/C Ex N° 13, de 22 JAN 21
• Normas para a Execução do Programa Pé-na-Estrada, aprovadas pela Portaria Nr 98-DGP de 20 MAIO 13